Se está a pensar em comprar ou vender um imóvel em Portugal, é importante que saiba que um contrato de promessa compra e venda pode ser uma ferramenta útil para garantir a concretização do negócio. Para ajudar nesta tarefa, fornecemos uma minuta generalista de contrato de promessa compra e venda, que pode servir como ponto de partida para a elaboração do seu próprio contrato. No entanto, é importante ter em mente que esta minuta não substitui a consulta a um advogado, que poderá ajudá-lo a esclarecer dúvidas e a garantir que o contrato esteja em conformidade com a lei e as necessidades específicas de cada caso. Por isso, antes de assinar qualquer contrato, recomendamos que consulte um advogado para confirmar a validade e adequação das cláusulas acordadas.

O que é um contrato de promessa compra e venda?

Um contrato de promessa compra e venda em Portugal é um acordo legal entre duas partes, em que uma delas se compromete a vender um bem (geralmente um imóvel) e a outra se compromete a comprá-lo. Este tipo de contrato é geralmente usado como uma forma de garantir a venda de um imóvel, enquanto se aguarda a conclusão de todas as formalidades legais necessárias para a transferência de propriedade.

O contrato de promessa compra e venda é geralmente realizado mediante o pagamento de uma quantia monetária, chamada sinal, que é uma espécie de garantia para ambas as partes. Este valor é normalmente deduzido do valor total da venda quando esta é concluída.

Este tipo de contrato é regulamentado por lei em Portugal e deve conter informações importantes, como a identificação das partes envolvidas, a descrição detalhada do bem a ser vendido, o preço acordado, o prazo para a conclusão da venda e as condições de pagamento. Além disso, é importante que o contrato de promessa compra e venda seja escrito e assinado por ambas as partes, de preferência com a assistência de um advogado.

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CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Entre [NOME DO VENDEDOR], doravante denominado VENDEDOR, e [NOME DO COMPRADOR], doravante denominado COMPRADOR, é celebrado o presente contrato de promessa de compra e venda, sujeito às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ª – OBJETO

O VENDEDOR promete vender ao COMPRADOR, e este promete comprar ao VENDEDOR, o seguinte bem: [DESCRIÇÃO DETALHADA DO BEM A SER VENDIDO].

CLÁUSULA 2ª – PREÇO

O preço acordado para a venda do bem é de [VALOR MONETÁRIO EM EUROS], a ser pago da seguinte forma: [DESCRIÇÃO DETALHADA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO].

CLÁUSULA 3ª – PRAZO

A presente promessa de compra e venda é válida pelo prazo de [PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA VENDA], contado a partir da assinatura deste contrato pelas partes.

CLÁUSULA 4ª – SINAL

No ato da assinatura deste contrato, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de [VALOR DO SINAL EM EUROS], a título de sinal e princípio de pagamento.

CLÁUSULA 5ª – CONDIÇÕES DA VENDA

A venda do bem será realizada nas condições em que se encontra, sem quaisquer garantias ou responsabilidades por parte do VENDEDOR.

CLÁUSULA 6ª – RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Cada uma das partes será responsável pelos seus próprios encargos fiscais e despesas decorrentes da celebração e execução deste contrato.

CLÁUSULA 7ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

CLÁUSULA 8ª – FORO COMPETENTE

As partes elegem o foro da comarca de [LOCALIDADE], com renúncia a qualquer outro, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.

E assim, tendo as partes lido e aceite as condições acima estabelecidas, assinam o presente contrato de promessa de compra e venda em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data]

VENDEDOR: [NOME DO VENDEDOR]

COMPRADOR: [NOME DO COMPRADOR]

Tiago Martins

By Tiago Martins

Sou o Tiago Martins, um especialista em comunicação com uma formação em Ciências da Comunicação em Lisboa. Com mais de uma década de experiência em softwares online e empreendedorismo desde os 17 anos, Fundei o plataformasportuguesas.pt, uma iniciativa destinada a fornecer plataformas e recursos online em língua portuguesa para ajudar a comunidade.

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