Se está a pensar em comprar ou vender um imóvel em Portugal, é importante que saiba que um contrato de promessa compra e venda pode ser uma ferramenta útil para garantir a concretização do negócio. Para ajudar nesta tarefa, fornecemos uma minuta generalista de contrato de promessa compra e venda, que pode servir como ponto de partida para a elaboração do seu próprio contrato. No entanto, é importante ter em mente que esta minuta não substitui a consulta a um advogado, que poderá ajudá-lo a esclarecer dúvidas e a garantir que o contrato esteja em conformidade com a lei e as necessidades específicas de cada caso. Por isso, antes de assinar qualquer contrato, recomendamos que consulte um advogado para confirmar a validade e adequação das cláusulas acordadas.
O que é um contrato de promessa compra e venda?
Um contrato de promessa compra e venda em Portugal é um acordo legal entre duas partes, em que uma delas se compromete a vender um bem (geralmente um imóvel) e a outra se compromete a comprá-lo. Este tipo de contrato é geralmente usado como uma forma de garantir a venda de um imóvel, enquanto se aguarda a conclusão de todas as formalidades legais necessárias para a transferência de propriedade.
O contrato de promessa compra e venda é geralmente realizado mediante o pagamento de uma quantia monetária, chamada sinal, que é uma espécie de garantia para ambas as partes. Este valor é normalmente deduzido do valor total da venda quando esta é concluída.
Este tipo de contrato é regulamentado por lei em Portugal e deve conter informações importantes, como a identificação das partes envolvidas, a descrição detalhada do bem a ser vendido, o preço acordado, o prazo para a conclusão da venda e as condições de pagamento. Além disso, é importante que o contrato de promessa compra e venda seja escrito e assinado por ambas as partes, de preferência com a assistência de um advogado.
Minuta grátis contrato de compra e venda
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Entre [NOME DO VENDEDOR], doravante denominado VENDEDOR, e [NOME DO COMPRADOR], doravante denominado COMPRADOR, é celebrado o presente contrato de promessa de compra e venda, sujeito às seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª – OBJETO
O VENDEDOR promete vender ao COMPRADOR, e este promete comprar ao VENDEDOR, o seguinte bem: [DESCRIÇÃO DETALHADA DO BEM A SER VENDIDO].
CLÁUSULA 2ª – PREÇO
O preço acordado para a venda do bem é de [VALOR MONETÁRIO EM EUROS], a ser pago da seguinte forma: [DESCRIÇÃO DETALHADA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO].
CLÁUSULA 3ª – PRAZO
A presente promessa de compra e venda é válida pelo prazo de [PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA VENDA], contado a partir da assinatura deste contrato pelas partes.
CLÁUSULA 4ª – SINAL
No ato da assinatura deste contrato, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de [VALOR DO SINAL EM EUROS], a título de sinal e princípio de pagamento.
CLÁUSULA 5ª – CONDIÇÕES DA VENDA
A venda do bem será realizada nas condições em que se encontra, sem quaisquer garantias ou responsabilidades por parte do VENDEDOR.
CLÁUSULA 6ª – RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Cada uma das partes será responsável pelos seus próprios encargos fiscais e despesas decorrentes da celebração e execução deste contrato.
CLÁUSULA 7ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
CLÁUSULA 8ª – FORO COMPETENTE
As partes elegem o foro da comarca de [LOCALIDADE], com renúncia a qualquer outro, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
E assim, tendo as partes lido e aceite as condições acima estabelecidas, assinam o presente contrato de promessa de compra e venda em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data]
VENDEDOR: [NOME DO VENDEDOR]
COMPRADOR: [NOME DO COMPRADOR]
